Uma das três parcelas do aumento do imposto de bebidas frias será neste ano. Foto: Divulgação

Depois de adiar mais uma vez, agora de junho para setembro, o aumento na tributação das chamadas bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos –, o governo decidiu dividir o reajuste em três parcelas, sendo que apenas a primeira elevação dos tributos deve ser aplicada neste ano e o restante virá a partir de 2015. O tamanho do aumento da carga tributária em cada parcela ainda não está definido e depende de novas reuniões com o setor de bebidas.

A ideia do governo federal é que os aumentos ocorram a cada seis meses, com a primeira etapa em setembro deste ano. Se isso for concretizado, os demais reajustes viriam em março e setembro do ano que vem. A Receita Federal, em entrevista nesta segunda-feira, 26, não quis se comprometer com nenhuma data para a elevação, nem descartou o início da alta do tributo após setembro.

O aumento da carga tributária sobre bebidas frias estava previsto inicialmente para outubro do ano passado, mas foi barrado por representantes do setor. Na época, os empresários declararam que a elevação da carga tributária traria prejuízos ao setor e para a geração de empregos. A nova data seria 1º de abril, mas também sofreu reação. Um terceiro dia foi estipulado: 1º de junho, mas, dessa vez, o setor apresentou um pedido de prorrogação por 90 dias para que não houvesse alta dos preços ao consumidor durante a Copa do Mundo – pedido acatado pelo governo.

O governo afirma que a medida é necessária, como uma tentativa de sanar as contas públicas. O resultado da arrecadação federal em abril foi ruim. Os tributos administrados pela Receita Federal (exceto a arrecadação do INSS) cresceram 1,15% em termos reais, em comparação com o mesmo mês de 2013. O resultado ficou cerca de R$ 1,5 bilhão abaixo da previsão, o que compromete a meta de superávit primário para o mês.

Para o consumidor, o impacto do aumento dos impostos para as bebidas será uma elevação dos preços num setor que já sofre com consideráveis índices de inflação. No mês de abril, o grupo alimentação e bebidas apresentou alta de 1,16%, tendo um peso de quase um quarto do total do IPCA. No acumulado de 12 meses o índice encontra-se em 7,38%, bem acima do centro da meta de inflação, 4,5%.

A Fecomércio SC é contrária à medida, considerando que além do impacto ao consumidor, setores como o atacadista de bebidas, o de supermercados e o de bares e restaurantes serão fortemente prejudicados. Além disso, consideramos que uma política tributária eficaz deve ser feita com base em corte de despesas e melhoria de eficiência do setor público, e não através de aumentos na já elevada carga tributária brasileira.

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Via: economiasc.com.br