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Por Carlos Rodolfo Schneider

Mais uma vez a história se repete. Deixamos de aproveitar os bons momentos para fazer os ajustes estruturais que nos permitam atravessar com mais segurança e tranquilidade períodos menos favoráveis. O ganhador do Prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman, relatando a experiência no governo americano, disse que normalmente, mesmo que se possa antever uma crise, as ações necessárias só acontecem após o início da mesma. O que sabemos, torna a solução muito mais cara e dolorosa.

Há alguns anos nossos governos vêm dizendo que o Brasil está acima do bem e do mal. Que tempestades aqui não passam de marolas, que pequenos ajustes aqui e ali são suficientes para conduzir o país potência, gigante pela própria natureza, ao seu grande destino, mesmo deitado em berço esplêndido. Mas mais uma vez estamos vendo que as coisas não acontecem por si só, pois para colher é necessário plantar.

Diante dos crescentes desequilíbrios do nosso sistema previdenciário o historiador americano Francis Fukuyama alerta que o Brasil gasta com pensões como se a sua população fosse de idosos, o que deverá trazer sérias dificuldades no futuro. E pergunta se vamos continuar fazendo politicas públicas de emergência ou enfrentar as necessárias reformas.

O ex-ministro Antonio Delfim Netto, apoiador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), aponta uma disfunção séria nascida da constituição de 1988, que estabeleceu forte processo de redução de desigualdades e proteção previdenciária sem que a necessária compatibilização de recursos fosse apontada ou enfrentada pelos governos que se sucederam desde então, legando-nos uma herança difícil de carregar. Uma consequência palpável foi a elevação da carga tributária de 25% do PIB, em 1988, para os 37% atuais, consequência de um foco absoluto da gestão fazendária federal na geração de receita sem os necessários cuidados com os impactos sobre a competitividade e a atividade econômica. Além do desestímulo à poupança, que hoje não passa de 16% do PIB. Dois importantes entraves ao crescimento dos investimentos.

Ênfase excessiva no consumo e no aumento dos gastos correntes do poder público durante os anos de bonança, em detrimento de poupança e investimentos estão agora cobrando o seu preço. Como diz o diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas e um dos fundadores do MBE, Yoshiaki Nakano, “não há dúvida de que a economia brasileira precisa passar por uma série de ajustes e reformas para retomar um crescimento mais vigoroso e estável”.

Estudos demonstram que no ano 2000 o consumo do governo no Brasil representava pouco mais de 18% do PIB, semelhante à média dos países avançados e bem acima da média de 15% dos emergentes. Mas em 2010 já havíamos crescido para cerca de 22%, ultrapassando as nações desenvolvidas que chegaram nos 20% e distanciando-nos ainda mais dos emergentes que continuaram no percentual anterior. E pior, segundo Marcos Mendes do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal, 80% das despesas correntes do orçamento federal são obrigatórias, restando para serem contingenciadas apenas as despesas de custeio e manutenção da máquina pública e os investimentos, sendo esses últimos sempre os sacrificados.

Portanto essa gastança, estimulada por um orçamento engessado por despesas vinculadas, tem impedido o Brasil de avançar nos investimentos em infraestrutura, que não tem ido além de pouco mais de 2% do PIB, como nos países desenvolvidos onde resta pouco a fazer, contra praticamente o dobro nos países em estágio de desenvolvimento semelhante ao nosso. Lembrando também que os países avançados devolvem serviços de qualidade à população, enquanto no Brasil ainda resta muito a melhorar.

País rico em commodities, fomos amplamente beneficiados, especialmente a partir de 2002, por um ciclo de expansão da economia mundial, puxado por um forte crescimento da China. Foi o que nos permitiu um avanço significativo no processo de inclusão social e de fortalecimento do mercado interno. Mas como observa Delfim Netto: “infelizmente, tal sucesso escondeu a necessidade e a urgência de prosseguirmos com as mudanças estruturais necessárias para a continuidade do processo quando o ciclo de prosperidade mundial terminasse”. A partir de 2010, diz, o “vento de popa” que nos ajudou transformou-se em “vento de proa” que nos pegou despreparados.

O certo é que enquanto não houver vontade política para implementar as reformas estruturais, como condição para reduzir o Custo Brasil, não asseguraremos um fluxo de investimentos suficiente para consolidar o nosso crescimento a uma velocidade que tem sido prometida e não entregue.

Carlos Rodolfo Schneider, empresário em Joinville (SC) e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE)

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Via: economiasc.com.br