17 jun 2014

Perversidade Tributária

Sander DeMira

Sander deMira*

Desde o dia 31 de maio, nós brasileiros, completamos 151 dias de trabalho no ano apenas para pagar impostos. São cinco meses dedicados aos impostos federais, estaduais e municipais. Todo o faturamento, salário, ou remuneração, desse período, foi para os cofres públicos. O número até se aproxima do registrado na maioria dos países do mundo. Na Noruega, por exemplo, o cidadão trabalha 154 dias para o pagamento de impostos.

Mas será que podemos comparar a qualidade do serviço público na Noruega com o que vemos no Brasil? Até podemos estar na média mundial em relação aos dias trabalhados, mas o que destoa, o que torna perverso o nosso sistema tributário, é a falta de serviços públicos com a qualidade mínima oferecida pelos governos a seus contribuintes.

É importante também destacar que quando falamos de contribuintes, falamos de todos os cidadãos: do que recebe salário mínimo, dos grandes executivos, do microempreendedor individual e de grandes empresas. Falamos de quem paga imposto ao comprar um artigo de luxo e de quem paga imposto ao comprar um pãozinho de trigo ou remédios.

A perversidade tributária do Brasil guarda, ainda, requintes do absurdo. O Brasil é um dos poucos países a tributar, pasmem, a educação. Chega a 37% de impostos sobre mensalidades escolares e a quase 50% sobre do material escolar. O Estado não faz o que devia, e ainda dificulta a quem faz.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, é um dos países com a maior carga tributária sobre alimentos. Os impostos representam 26,3% do valor final do arroz, 32% do açúcar, 26% do óleo e 17% das carnes, para ficar só com os produtos básicos, que todos precisam e consomem.

Ainda segundo o IBPT, o Brasil exige que o cidadão trabalhe mais para pagar impostos do que os habitantes de países como a Hungria, onde são necessários 142 dias de trabalho, ou como a Alemanha, com 138 dias, ou a Bélgica, com 102 dias. Mas basta um passeio rápido por esses países para reforçar a nossa indignação. Compare a qualidade dos serviços públicos: transporte, segurança, saúde, educação, infraestrutura, etc. Tudo que deveria ser oferecido em retribuição aos impostos que pagamos. É muito triste e frustrante fazer essa comparação. É muito pouco o que recebemos em contrapartida. Para ser justo, precisamos de mais e melhores serviços públicos. Ou, menores impostos.

E em cada eleição, as mesmas promessas. A cada novo governo, a mesma frustração. É disso que as ruas, em junho de 2013, trataram. Desejamos que os governantes e candidatos deste 2014 tenham aprendido a lição dada pelo ‘brado retumbante’ do povo, e que as velhas práticas de ineficiência e incompetência, de corrupção e mau uso do patrimônio coletivo sejam definitivamente banidas. O voto é seu. Você decide!

* Sander DeMira, empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF)

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Via: economiasc.com.br