Na próxima semana devem ser assinados mais 15 convênios do Fundam. Foto: James Tavares/Secom

O governador Raimundo Colombo e o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, receberam na manhã desta sexta-feira, dia 27, em Florianópolis, para assinatura de novos convênios, que totalizaram cerca de R$ 28,5 milhões, prefeitos de 17 cidades: Capivari de Baixo, Grão Pará, Ibirama, Jaraguá do Sul, Morro da Fumaça, Nova Trento, Passo de Torres, Presidente Castello Branco, Rio do Sul, Santa Rosa de Lima, São Martinho, Schroeder, Serra Alta, Sul Brasil, Sombrio, Urussanga e Vidal Ramos. 260 convênios já foram assinados com 225 prefeituras catarinenses.

Para o secretário Nelson Serpa, o programa representa uma mudança de comportamento dos agentes públicos. “Com o Fundam começamos a criar uma cultura de elaboração prévia de projetos por parte das prefeituras para a liberação dos recursos. Os municípios têm a demanda, mas nem sempre o projeto pronto. Se todas as prefeituras tivessem os projetos prontos, nós já teríamos conseguido liberar o total dos recursos previstos no Fundam. Esse novo padrão é benéfico porque nos dá segurança para trabalhar e garantir que o investimento chegue lá na ponta, no atendimento ao cidadão, que é o grande objetivo de todos nós”, observou.

A prefeitura de Jaraguá no Sul, no Norte de Santa Catarina, assinou simultaneamente os dois convênios previstos no programa no encontro dessa sexta. De acordo com o prefeito Dieter Janssen, o valor será empregado em pavimentação. “Os municípios necessitam cada vez mais de recursos. E é de extrema importância que o Estado realize investimentos e permita às prefeituras analisar qual é a obra mais importante na cidade. Nós vamos investir em infraestrutura asfáltica em vias significativas que fazem ligação entre bairros e são utilizadas por diferentes empresas, o que gera emprego e renda. Só temos que parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa”, afirmou Janssen.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, até o momento 292 municípios apresentaram propostas para celebração de convênios do Fundam. Do total de R$ 350 milhões dos 260 convênios já assinados com 225 cidades, foram repassados às prefeituras cerca de R$ 100 milhões. Nesta sexta-feira devem ser liberados mais R$ 40 milhões aos municípios que já apresentaram a licitação. “A expectativa é de que sejam assinados pelo menos mais 15 convênios na próxima semana, última antes do início do período eleitoral”, lembrou o diretor de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda, Francisco Vieira Pinheiro. Em razão da legislação eleitoral, as assinaturas de novos convênios serão retomadas após o pleito de outubro, mas os recursos estão garantidos aos município que ainda estão com os projetos em análise.

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Via: economiasc.com.br