Nesta segunda-feira, dia 15, o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participa de seminário sobre a regulamentação da Lei do Estágio. O encontro em início às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
No debate, vão ser discutidas questões não esclarecidas pela lei 11.788/2008. Entre elas, até quando o jovem deverá ser considerado estagiário após o término do curso; como definir quais tarefas serão realizadas por estagiários do ensino médio; se deve ser estabelecido um salário mínimo e até a caracterização do estágio não obrigatório.
A programação do evento prevê, para às 9 horas, a abertura com a presença do ministro Manoel Dias e para às 10 horas o primeiro painel, om o tema “Reflexões sobre o Estágio no Brasil”. Na parte da tarde o painel vai tratar da “Proposta de Regulamentação da Lei n° 11.788/08”.
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Via: economiasc.com.br