Programa foi aprovado na tarde de quarta-feira, dia 15, por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa.Foto: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL/Divulgação

O Programa de Microfinanças de Santa Catarina foi aprovado na tarde de quarta-feira, dia 15, por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa. A matéria segue para a sanção do governador Raimundo Colombo, o que deve ocorrer rapidamente, já que o projeto é de origem governamental.

Sancionado o projeto, a próxima etapa é a mobilização para a operacionalização do fundo garantidor, que será inicialmente de R$ 2 milhões e que irá permitir, na prática, reduzir as taxas de juros e ampliar o número de atendimentos. Devem participar da composição do fundo a Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), OSCIPs e agências internacionais de fomento.

O microcrédito é direcionado a empreendedores que, na maioria das vezes, não têm acesso aos grandes bancos e operam na informalidade – são vendedores de roupas e cosméticos, manicures, costureiras, alfaiates, donos de carrinhos de lanche. Em média, cada operação de microcrédito envolve R$ 4 mil, recursos que são usados em investimentos, gerando maior renda e trabalho. Em Santa Catarina, o microcrédito é operacionalizado por organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

“Esse momento é muito emblemático, já que estamos comemorando 15 anos do microcrédito no Estado. Abre-se, agora, uma nova etapa para o setor, com maior fomento aos micronegócios”, diz Isabel Baggio, presidente da Associação das Organizações de Microcrédito e Microfinanças de Santa Catarina (AMCRED-SC).

Desde 1999, já foi liberado R$ 1,4 bilhão em recursos e Santa Catarina responde por 50% dos recursos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em todo o país. “Nossa expectativa é a de incrementar, em cinco anos, 50% dos beneficiados”, prevê Isabel Baggio.

Criada em 2006, A AMCRED-SC reúne 18 organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) com atuação em todos os municípios catarinenses. As OSCPIs já atenderam 350 mil microempreendedores, num total de 494.411 operações e, atualmente, têm em carteira ativa R$ 168 milhões.

São certificadas pelo Ministério da Justiça e integram o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferente dos bancos e das instituições de fomento, as OSCIPs atuam dentro de um modelo alternativo, com relacionamento direto com o cliente: os empreendimentos são visitados por agentes de crédito treinados que, além de análise do potencial de empréstimo, prestam ainda assessoria técnica voltada ao sucesso do negócio.

São exemplos de OSCIPs o Banco do Empreendedor (Florianópolis), Banco da Família (Lages), Blusol (Blumenau), Casa do Empreendedor (Joinville), Credisol (Criciúma), entre outros.

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Via: economiasc.com.br