Sesp abre inscrições para comércio nas praias – CDL

A Sesp (Secretaria Executiva de Serviços Públicos) de Florianópolis lançou na quarta-feira, dia 15, o edital que regulamenta o comércio ambulante nas praias do município. A legislação faz referência apenas à temporada de verão 2014/2015. Este ano, para critério de classificação, serão considerados apenas os alvarás emitidos nas últimas cinco temporadas.

Em comum acordo com os órgãos de segurança, ficou definido que o horário de funcionamento da atividade será até 19h30. A SESP irá fornecer tendas que permanecerão fixas durante todo o verão. Cada uma delas terá 16 metros quadrados. Já as que serão utilizadas na locação de cadeiras e guarda-sóis terão nove metros quadrados.

Para garantir que apenas ambulantes autorizados estejam atuando, a Sesp contará com o auxilio de 20 fiscais ligados à mesma empresa que fornecerá as tendas, que atuarão em apoio ao efetivo da Secretaria.

O edital está publicado na edição do dia 15 de outubro, no endereço http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario.

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Via: economiasc.com.br