01 dez 2016

#VEM PRA RUA

Vamos às Ruas mostrar nosso repúdio à corrupção.

Os cidadãos brasileiros mais uma vez irão às ruas em movimentos populares nacionais com diversos atos programados para o dia 4 de dezembro próximo em todo o país.
A manifestação é contra a corrupção, contra a impunidade e pela responsabilização de participantes de qualquer esquema que visem lesar os cofres públicos.
O movimento lojista catarinense e a FCDL/SC são totalmente a favor de qualquer legislação ou medida que tenha como objetivo combater a corrupção, ação necessária para que o país possa retomar o caminho do crescimento com equilíbrio econômico, ética e justiça.
A CDL BC apoia e participa desse movimento que também vai reafirmar a necessidade de rápida aprovação do PL 4850/2016 que trata das “10 Medidas Contra a Corrupção”, projeto que teve origem na iniciativa do Ministério Público Federal, com participação dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, recebendo o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros, que preencheram a ficha de “apoiamento” ao pacote.
Confira, abaixo, as “10 Medidas Contra a Corrupção”:
1 – Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;
2 – Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
3 – Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores;
4 – Eficiência dos recursos no processo penal;
5 – Celeridade nas ações de improbidade administrativa;
6 – Reforma no sistema de prescrição penal;
7 – Ajustes nas nulidades penais;
8 – Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;
9 – Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;
10 – Recuperação do lucro derivado do crime.

Fonte:FCDL