Houve alterações na legislação acerca das verbas que não integram o salário para fins de INSS; FGTS; 13; FÉRIAS entre outras rubricas o que pode reduzir consideravelmente os encargos trabalhistas da folha de pagamento. Inicialmente importante apresentar quais são as verbas/utilidades que o art. 458 da CLT arrola e que não serão consideradas como salário concedido pelo empregador: &nbs...

Os debates no Congresso Nacional a respeito da reforma tributária devem retornar agora no início dos trabalhos legislativos. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco já anunciaram que as propostas serão tratadas como prioridade pelo parlamento. A notícia chega em boa hora. De acordo com um levantamento inédito, realizado pela CNDL (Confederação Nacional de D...

Estar no lugar em que o consumidor está no momento que ele quer. Essa regra básica da omnicanalidade, intensificada depois do surgimento da pandemia de Covid-19, nem sempre basta para gerar boas experiências aos consumidores. Algumas outras demandas ainda não foram totalmente atendidas por grande parte do varejo: tornar o momento do pagamento e o acúmulo de pontos dos programas de fideli...

O dano moral surge quando há ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, como aqueles que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem, intimidade, privacidade, autoestima e reputação. Ocorrendo, no âmbito do ambiente de trabalho, qualquer violação destes, ocorrerá uma Ação trabalhista, e por consequência indenização por “dano mor...

Representantes do Conselho Municipal da Juventude (Comjuv), CDL Jovem e da Costa Valley estiveram reunidos na sede da CDL BC para debater assuntos relacionados à inclusão dos jovens de Balneário Camboriú no mercado de trabalho, principalmente aqueles em condição de vulnerabilidade social. O grupo também falou sobre ações especiais para qualificação dos jovens no mercado.   Par...

As restrições impostas pela pandemia e o consumo facilitado pelo varejo digital fizeram com que as lojas online crescessem 56,8% em 2020, em comparação com o ano anterior. Os dados são do estudo da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) em parceria com o Movimento Compre&Confie. No mesmo cenário, o relatório da Euromonitor Internacional sobre as principais tendências d...

Os donos de micro e pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano terão mais tempo (até 15 de fevereiro) para regularizar pendências na adesão ao Simples Nacional. O resultado dos pedidos de opção que estavam com pendências será divulgado dia 25 de fevereiro, e a guia do Simples relativa a janeiro poderá ser quitada até 26 de fevereiro. A solicitação é feita exclusivamente pel...

O empregador é obrigado a abonar as faltas que, por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado médico.   A legislação estabelece alguns requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa. No entanto, não são raros os casos de empregados que se utilizam destes atestados para se ausentarem ...

Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offer Wise Pesquisas, mostra que o combate ao desemprego (44%) e a vacina para o coronavírus (42%) foram apontados pelos consumidores brasileiros como prioridades do governo para que o desenvolvimento econômico do país s...

O governador Carlos Moisés determinou a suspensão do ponto facultativo no período de Carnaval. Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual serão mantidos. Os municípios e o Governo Federal estabelecem seus próprios calendários.   “Não é momento para pararmos. Os catarinenses precisam de todo o apoio e assistência ...