Diante da crise provocada pela pandemia do Coronavírus nas últimas semanas, o Observatório Social, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc), OAB/SC – 15ª Subseção Balneário Camboriú, Sindicato dos Contabilistas de Balneário Camboriú e Região (Sindicont Litoral) e Sociedade

Maçônica Regional do Litoral (SOMAR), enviou à Câmara de Vereadores um ofício pedindo o repasse de 20% da verba oriunda do duodécimo, para o Fundo Municipal de Saúde no período de combate ao vírus COVID-19. Além disso, o documento pede a redução salarial de Vereadores e servidores com cargo comissionado ou de confiança.

A CDL é uma das entidades que compõem o Observatório Social de Balneário Camboriú (OSBC), que tem como objetivo principal exercer o controle social e o monitoramento dos gastos governamentais para que eles sejam aplicados com eficiência e que seus reflexos, cheguem ao cidadão. O ofício busca sensibilizar o Legislativo sobre a importância do esforço de todos para minimizar o impacto da pandemia quanto a falta de EPI, equipamentos hospitalares em número suficiente para o efetivo combate ao CONVID-19, além de outras demandas urgentes, que gera um gasto não provisionado por parte do governo. Conforme a Lei 4358/2019, a Câmara dos Vereadores tem previsto para o ano de 2020 um orçamento de R$ 23 milhões, se fazendo necessário a redução de gastos para destinar maior parte da verba para a linha de frente do coronavírus.

O documento solicita também a redução de 30% da remuneração mensal do Presidente da Mesa Diretora e demais vereadores permanentemente. A iniciativa irá gerar uma economia de R$ 82.500,00 por mês. Além disso, o ofício solicita ainda a redução de 30% da remuneração mensal do Assessor Chefe de Gabinete, Assessores Parlamentares de Apoio Técnico e Assessores Parlamentares de Apoio Operacional e dos comissionados de todos os níveis.

A intenção é de que os valores economizados pela Casa Legislativa sejam destinados exclusivamente para aquisições de medicamentos, de materiais hospitalares e equipamentos de proteção individual. O documento pede que os Vereadores fiscalizem a aplicação das verbas e passada a crise, que os valores sejam destinados às melhorias no sistema de saúde para atender os munícipes de Balneário Camboriú.