ARTIGO – Reforma Trabalhista: aproximação entre empresas e colaboradores

* Marcelo Vrenna

Na última terça-feira, o Senado Federal aprovou o PL 38/2017, intitulado como Reforma Trabalhista. Ainda que setores atingidos diretamente pelos ítens centrais do projeto de lei alardeiam aos “sete cantos” que tal proposição irá retirar direitos trabalhistas, a modernização da legislação deverá reaproximar empresas e colaboradores.

É sabido que, durante a Revolução Industrial até meados do século passado, a classe patronal realmente explorava o trabalhador, parte hipossuficiente, sem conhecimento, e que necessitava do capital para sobrevivência nos centros urbanos. Aliás, a exploração, historicamente falando, originou-se nas relações do campo, onde o dono das terras praticamente detinha também os desígnios da vida de seus explorados.

Mas o mundo mudou. E a legislação em nosso país, apesar de vários avanços, permaneceu rígida e desconexa com a realidade. Com o avanço da tecnologia e a responsabilidade social valorando as relações comerciais, o empresário passou a ter no empregado um parceiro na busca do sucesso do estabelecimento.

Além da melhoria de salários, houve pela classe patronal uma melhora significativa na qualidade do ambiente e condições de trabalho, impulsionando melhores resultados. Veja os exemplos do Google, da Microsoft e de algumas empresas agrícolas. Além de premiações, divisão de lucros, os funcionários possuem horário alternativo, creche para filhos e espaços para descansos.

No entanto, como sempre alardearam, sindicalistas e setores que desconhecem do dia-dia de uma empresa, os patrões sempre foram configurados como exploradores e ricos. Foram anos e anos de uma verdadeira “endemonização”. Contudo, há de se reconhecer que o empreendedor gera diretamente empregos e renda, num país que padece de políticas públicas de qualidade.

No Brasil, segundo o SEBRAE,  mais de 55% das vagas de emprego vêm das micro e pequenas empresas. São pequenos empreendedores, com dificuldade de acesso ao crédito, que enfrentam a maior carga tributária no mundo e foram diretamente atingidos com a mão pesada da Justiça do Trabalho, tudo em nome do intitulado “risco do negócio”, fundamento jurídico das sentenças trabalhistas. Não existia a parceria. O distanciamento entre classe patronal e trabalhadora sempre fora induzido por esta justiça e pelos sindicatos.

Agora, a tendência é que empregador e empregado possam relativizar alguns pontos, sentando-se a mesa para que ambos alcancem o sucesso profissional. O negociado sobrevalerá ante o legislado, respeitada a constituição. Os prestadores de serviços poderão contratar empreendedores que ofereçam mão-de-obra de qualquer origem fomentando este setor. As empresas de tecnologias poderão fazer contratos com diversos tipos de profissionais que prestarão seus trabalhos onde e quando puderem, sem exigência de pagamentos de sobreaviso.

O mundo se modernizou. A legislação do Brasil, após 20 anos de atraso, também. O emprego deve voltar a crescer e a parceria entre empregador e empregado demonstrará que, infelizmente, para muitas empresas, a reforma trabalhista demorou.

Sejamos otimistas, porém, para os novos empreendedores, que poderão executar o sonho de ver esse país avançar.

* Marcelo Vrenna é empresário, advogado e diretor secretário da CDL de Balneário Camboriú