Representantes da indústria dos três estados do Sul se reuniram na Fiesc nesta quarta-feira. Foto: Divulgação

Jessica Melo

O presidente da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) Glauco José Côrte defendeu, na manhã desta quarta-feira, a criação de um órgão de planejamento e gestão do desenvolvimento dos três Estados do Sul. A instituição teria um papel semelhante ao da antiga Sudesul (Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul), extinta em 1990 pelo então presidente Fernando Collor.

O BRDE (Banco regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) elaborou a proposta de criação da nova agência e, de acordo com o projeto, seria o banco operador dos recursos dos fundos previstos. Côrte destacou que a intenção é que a estrutura “fique no âmbito do próprio BRDE”, sem a criação de novos gastos para sua gestão. “O país já tem estrutura demais”, acredita.

Representantes da indústria dos três Estados do Sul discutiram o projeto de criação desse órgão, elaborado pelo BRDE. Segundo o documento, haveria um fundo orçamentário da União, que deveria ser feito por uma medida provisória, e um fundo constitucional, a partir de emenda constitucional. João Mendes da Rocha Neto, diretor de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, destacou a necessidade de buscar apoio do Poder Executivo e realizar reuniões com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. “Mesmo que a gente crie algo vinculado ao banco, o Ministério do Planejamento tem o mandato legal para se manifestar sobre essas unidades”, explica.

O ex-senador Neuto de Conto, diretor de Operações do BRDE, coordenou a reunião e destacou que somente cinco Estados do país não tem fundos, incluindo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Mas São Paulo e Rio de Janeiro tem os royalties do petróleo”, enfatiza.

O modelo sugerido pelo BRDE é de um consórcio público entre os três Estados da região Sul e a União. De acordo com Carlos Horn, Carlos Horn, diretor de planejamento do BRDE, essa instituição seria uma “oportunidade efetiva de realizar políticas públicas para o desenvolvimento regional e de agir de forma integrada”.

Segundo Murilo Flores, secretário de planejamento do estado de Santa Catarina, com essa estrutura os três estados terão capacidade de se dedicar intensamente às questões de infraestrutura, logística e inovação. “Temos a inovação como bandeira fundamental para garantir a competitividade dos nosso setores agrícolas e industriais”.

Projeto em tramitação

Um projeto de lei (PLS 261/07) está em tramitação desde 2007 no Congresso Nacional para a recriação da Sudesul, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com Neuto de Conto, o projeto está parado.

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Via: economiasc.com.br