Os participantes da segunda reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil Organizada que estiveram reunidos na tarde de quinta-feira (5) na sede da CDL e Sindilojas, definiram a necessidade da presença de seus representantes na audiência pública da próxima segunda-feira, 9 de abril, que será realizada na Câmara de Vereadores, às 19h. O grupo também subscreveu uma nota pública onde pontua os interesses das entidades membros na defesa dos interesses da coletividade (LEIA ABAIXO).

A audiência foi convocada para a apresentação do estudo de Impacto de Vizinhança para a construção de uma loja de departamentos em um terreno localizado na Avenida Aqueduto 1, região central de Balneário Camboriú. As entidades que fazem parte do Fórum defendem um melhor aproveitamento do terreno para a construção de um centro administrativo, capaz de concentrar todas as secretarias municipais, estimulando a mobilidade urbana e reduzindo gastos públicos. Com  obra, a prefeitura deixaria de alugar imóveis que hoje são utilizados por diversas secretarias.

Participaram da reunião representantes da OAB – Subseção de Balneário Camboriú, CDL, Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Balneário Camboriú e Camboriú (Sindilojas), Associação Empresarial de Balneário Camboriú (Acibalc), Sindicato dos Contabilistas (Sindicont), Associação de Micros e Pequenas Empresas (Ampe) e Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental (Idea).

NOTA PÚBLICA

O FÓRUM PERMANENTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, integrado pelas seguintes entidades: ACIBALC – Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú, AMPE – Associação das Micro e Pequenas Empresas de Balneário Camboriú, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú, IDEIA – Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental, OAB- Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Balneário Camboriú; SINDICONT LITORAL – Sindicato dos Contabilistas de Balneário Camboriú e Região, SINDILOJAS – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Balneário Camboriú e Camboriú, todas unidas no propósito de defesa dos interesses maiores da cidade e dos cidadãos de Balneário Camboriú, diante da iminência da realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 09/04/2018, para discussão de projeto de instalação de uma Loja de Departamentos de grande porte na Rua Aqueduto, 100, sentem-se no dever de manifestar sua posição, representando seus milhares de associados:

1. As Entidades subscritoras são favoráveis e manifestam, como sempre o fizeram, seu inequívoco apoio a Projetos que tragam investimentos, empregos e estimulem o desenvolvimento da cidade nos mais variados setores, gerando valorização de ativos, renda e prosperidade para todos;

2. Acreditam que o crescimento da cidade não pode ser desordenado e a qualquer preço, feito de improvisos e obras pontuais, mas sim de cuidadoso planejamento a longo prazo, amplamente discutido com a participação da comunidade, que prepare nossa cidade para as futuras gerações de maneira sustentável e equilibrada, evitando que ações equivocadas sejam fonte de sofrimento no futuro e de prejuízos aos cofres públicos.

3. Nesse propósito, alertam que a eventual autorização para instalação de um novo empreendimento na Rua Aqueduto, 100, sem que antes sejam resolvidos de maneira definitiva e planejada os graves problemas viários, paisagísticos e de drenagem existentes naquela região estratégica, que já concentra elevado número de estabelecimentos públicos e privados de grande porte, pode trazer indesejáveis consequências que refletirão em toda a cidade, com o agravamento dos problemas já existentes, inviabilizando irremediavelmente sua solução.

4. As Entidades reafirmam seu apoio para a instalação, naquele local, principal ponto de entrada e saída da cidade, do Projeto que convencionou-se chamar de “Praça do Cidadão” e que traz, em sua concepção, uma gama de soluções para aquela região, contemplando concentração de serviços públicos municipais através do novo centro administrativo, áreas comerciais, de lazer e amplo estacionamento, acreditando que esta destinação é a que melhor atende o interesse público e que qualquer empreendimento que pretenda instalar-se no local, deva estar inserido nesse macro Projeto.

5. A sociedade civil organizada, aqui representada, está atenta e confia que a Administração Municipal e a Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições, ajam com responsabilidade e com pensamento nas futuras gerações, levando sempre em consideração, nas suas decisões, os interesses maiores da cidade e de seus cidadãos. Balneário Camboriú/SC, 05 de abril de 2018.

FÓRUM PERMANENTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ