A instituição da região metropolitana, juntamente com a Suderf (Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis), faz parte do projeto de lei complementar 1/2014, que se encontra em análise no colegiado.

Parlamentares tomaram a decisão do debate na semana passada, no dia 11, durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação, alegando que a proposta precisa ser mais debatida.

A intenção é apresentar o projeto e ouvir os representantes dos municípios, das Câmaras de Vereadores e das entidades civis organizadas e destacar os pontos importantes para sua efetiva implantação. O projeto de lei que estrutura a região metropolitana foi encaminhado em caráter de urgência para a Assembleia em fevereiro deste ano e contempla oito municípios: Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara, somando mais de 920 mil habitantes. Entretanto, não impede o ingresso de outros municípios futuramente, ou até mesmo a construção de soluções específicas que possam trazer outras cidades em forma de consórcio.

A região também contará com uma Superintendência de Desenvolvimento da Região, a qual terá autonomia e fará a gestão de projetos conjuntos entre os municípios. Com a criação da Região Metropolitana de Florianópolis, será possível resolver, de forma integrada, as principais deficiências dos municípios, como abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.

O presidente da AEMFLO e CDL-SJ, Marcos Souza, afirma que a participação da sociedade no debate é fundamental. “Estamos dando um passo importante para a consolidação definitiva do projeto da Região Metropolitana. Para tanto, precisamos da maciça participação dos membros do COMDES (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis) e da sociedade como um todo”.

Souza complementa que a defesa da participação da sociedade organizada na futura entidade que coordenará os trabalhos e os projetos da Região Metropolitana é um dos pontos fundamentais para o sucesso desta ação em prol de toda Grande Florianópolis.

Com informações da Agência Alesc

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Via: economiasc.com.br