Lei que implanta programa rural em Joinville foi sancionada hoje, dia 23. Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira, dia 23, o prefeito de Joinville Udo Döhler sancionou a lei municipal n. 7.855, que implanta o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável. O programa permite que os pequenos agricultores que realizam ações de preservação ambiental possam juntar créditos e requisitar serviços do ente público, através da Fundação 25 de Julho. A proposta passa agora para a fase de regulamentação.

A troca se dá por meio de créditos obtidos pelos agricultores de acordo com edital a ser publicado, a cada ano, pela fundação. Ações de reflorestamento com espécies nativas, por exemplo, rendem um crédito para cada dez árvores. Se o reflorestamento for realizado com espécies exóticas, o agricultor precisará de 200 árvores para conseguir um crédito.

O presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho, Valério Schiochet, entende que o projeto vai estreitar a relação entre agricultores e Prefeitura. “E uma oportunidade que o Município concede aos produtores rurais comprometidos com o meio ambiente”, disse.

O projeto define pequeno produtor rural como aquele que possui terras de até 48 hectares. Valério Schiochet espera que até o final deste ano a lei possa estar regulamentada. “Vamos fazer os cadastros dos produtores e definir os critérios, de acordo com o texto da lei”, afirmou.

Participaram do evento, além do presidente da Fundação 25 de Julho, o gerente regional da Epagri Onévio Zabot e os secretários Roque Mattei, da Educação; Elenita de Souza, da Subprefeitura Oeste; e Nelson Bansen, da Subprefeitura de Pirabeiraba.

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Via: economiasc.com.br