09 jul 2014

Terreno de Penitenciária não foi desapropriado

Secretário de Justiça e Cidadania prestou esclarecimentos sobre Complexo à Acib. Foto: Presse Comunicação Empresarial/Divulgação

Secretário de Justiça e Cidadania prestou esclarecimentos sobre Complexo à Acib. Foto: Presse Comunicação Empresarial/Divulgação

A Associação Empresarial de Blumenau, Acib, recebeu representantes dos governos estadual e municipal, que fizeram esclarecimentos sobre o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, a ser construído em Blumenau. O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, César Botelho e o secretário de Planejamento Urbano de Blumenau, o engenheiro Alexandre Gevaerd estiveram presentes na reunião neste segunda-feira, dia 7.

Beck explicou que a estrutura do sistema que será construído em Blumenau é muito semelhante ao que já existe em Itajaí, no Complexo Penitenciário da Canhanduba. De acordo com o secretário, o Estado e o município estão se esforçando ao máximo para que a obra comece, mas, por enquanto, o terreno não foi desapropriado. “Falta uma alteração legislativa para tornar possível a imediata expedição do alvará de construção, que se refere ao Estudo do Impacto de Vizinhança para que esse possa ser feito concomitantemente à obra”, explica Beck.

O secretário de Estado da Justiça e Cidadania informou que assim que essa alteração for feita o Estado compra o terreno, pois os recursos estão garantidos e o espaço foi declarado de utilidade pública. O Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí é uma das bandeiras levantadas pela Associação, que desde o início vem apoiando a construção do sistema em Blumenau. Contudo, a classe empresarial se mostrou indignada com a falta de um cronograma. “Representamos a região mais rica do Estado (30% do PIB) e não temos um cronograma do Complexo. O que acontece aqui em Blumenau que as coisas não andam? Estamos decepcionados por estarmos sem saber como isso vai ficar. Queremos que o andar das obras seja tão rápido quanto nós temos que pagar nossos tributos”, afirmou o vice-presidente da Acib, Avelino Lombardi.

Enquanto isso, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, César Botelho, agradeceu o apoio das entidades de Blumenau, como a Acib. “É importante que cada um, cada entidade faça a sua parte. Os projetos emperram devido às questões legais que precisam ser seguidas. Agora é questão de superar a burocracia”, apontou Botelho. Já o presidente da Acib disse que está na hora de ultrapassar essa burocracia. “Faz 60 dias que nos reunimos com diversos órgãos, como a Fatma e a Faema, entre outros, e cobramos agilidade nos procedimentos e hoje ainda enfrentamos diversos entraves. Vamos continuar cobrando com ênfase o início das obras, que são de interesse de todos”, afirmou Carlos Tavares D’Amaral.

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Via: economiasc.com.br